Palmas, 05 de Setembro de 2010

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1 ALTERAÇÃO DO REDAF REPUBLICADO
497
2 ALTERAÇÃO DO REDAF
586
3 OFICIO DO IGEPREV - ANDAMENTO DO PROCESSO
321
4 EDITAL DO 3º CONCURSO DE MONOGRAFIAS DA FENAFISCO
97
5 FICHA DE INSCRIÇÃO - CURSO FORMAÇÃO POLITICA E SINDICAL
141
6 PARECER REMANESCENTES - MPS
184
7 PARECER REMANESCENTES - AGU
91
8 REQUERIMENTO DO DEP. ZÉ VIANA - REMANESCENTES
154
9 REQUERIMENTO DA DEP. JOSI NUNES - REMANESCENTES
111
10 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTADO DO TOCANTINS
195
11 PARECER DA AGU - REMANESCENTES
157
12 ORIENTAÇÃO NORMATIVA MPS/SPS - REMANESCENTES
112
13 PARECER PGE - REMANESCENTES
126
14 PETIÇÃO DO SINDIFISCO NACIONAL ADI 4214
423
15 PARECER DA AGU -ADI 4214
243
16 RESOLUÇÃO Nº2
311
17 PROCURAÇÃO IGEPREV
248
18 DIARIO OFICIAL Nº 2.957
481
19 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
711
20 PROGRAMAÇÃO TÉCNICA DA IV PLENAFISCO
145
21 DIÁRIO OFICIAL Nº 2.930 DE 10/07/09.
850
22 Ofício encaminhado ao presidente da AL
396
23 PETIÇÃO SINDARE
605
24 MEMORIAL APRESENTADO A EQUIPE DE GOVERNO
989
25 PARECER DA PGE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
343
26 OFÍCIO SECRETÁRIO DA FAZENDA - CASO TAGUATINGA
837
27 PARECER MPF
624
28 OFICIO REMANESCENTES
359
29 ADI 4214 - INTEIRO TEOR
338
30 DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RIO GRANDE DO SUL
564
31 DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - SANTA CATARINA
403
32 PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO - SUBSÍDIO
419
33 PARECER DA PGE
690
34 FICHA DE FILIAÇÃO
323
35 CONTRATO - ASSESSORIA JURÍDICA
315
36 PROCURAÇÃO - ASSESSORIA JURÍDICA
309
37 O FISCAL
598
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