Segunda-Feira (19/07)

Fortaleza - CE é sede da 133ª Reunião do Conselho Deliberativo da FENAFISCO

Hoje (19/07) pela manhã foi aberta a 133ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO, que está sendo realizada no Seara Praia Hotel em Fortaleza – CE.

SP: Conselho delibera sobre anúncio de PLO para novembro

 Durante o encontro do último sábado, 17 de julho, o Conselho de Representantes do Sinafresp analisou o anúncio da intenção do governo estadual de apoiar a aprovação, em novembro, do aumento do subsídio do próximo governador. A informação foi dada pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Machado Costa, em reunião com os delegados regionais tributários.

SE: Reunião com o Secretário da Fazenda

Na manhã da sexta-feira, 16/07, a Diretoria do SINDIFISCO reiniciou a discussão da pauta de reivindicações da categoria. Dois pontos estiveram em destaque: o Plano de Carreira e o Subsídio.No que diz respeito à criação de Subsídio para o grupo Fisco, proposta levada para a reunião pelo sindicato, o secretário se posicionou favorável à realização de estudos nesse sentido. Quanto ao Plano de Carreira, João Andrade informou que não havia acompanhado, nos últimos 90 dias, o andamento dos estudos que deveriam estar sendo realizados pela PGE.

RN: Último debate dos critérios de Promoção por Merecimento acontece nesta terça, no Sindifern

Acontece na próxima terça-feira (20), o último debate da Comissão de Base dos Critérios de Promoção por Merecimento, na sede do Sindifern, às 14h30, que tem por objetivo esclarecer aos auditores fiscais os principais pontos do projeto e recepcionar as propostas sugeridas. As visitas da Comissão nas URT´s do interior já foram realizadas durante a primeira quinzena de julho.

Diretoria do Sindifisco-PB visita postos de trabalho da 2ª Gerência

A diretoria do Sindifisco-PB reuniu-se com os colegas que trabalham na 2ª Gerência, em Guarabira. A visita foi na quinta-feira última (15) e dá continuidade ao cronograma de visitas aos locais de trabalho em todo o Estado.

PIS e COFINS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória à partir de 2011

A Receita Federal do Brasil informa que dará início a partir do ano que vem a um cronograma de implantação da Escrituração Fiscal Digital da Cofins e do PIS/ Pasep (EFD-PIS/Cofins). O novo modelo de escrituração desses tributos contribui para a modernização do acompanhamento fiscal e uniformiza o processo de escrituração conforme já vem sendo feito com o ICMS e o IPI.

Terça-Feira (20/07)

CE: Solenidade de abertura do VI Conefaz acontece hoje, às 20h

Será aberto hoje, às 20h, na Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro), o VI Congresso Estadual dos Fazendários do Ceará (Conefaz), evento promovido pelo Sindicato dos Fazendários do Ceará (SINTAF-CE), com o apoio da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco). Nesta edição, o Congresso abordará a temática “Organização do Fisco e Compromisso Social – Os desafios do sindicalismo público”.

PR: Abre em agosto o período eleitoral do Sindafep

Começa, no dia 02 de agosto, o período eleitoral para a gestão 2011/2013 do Sindafep. Os auditores fiscais filiados ativos e aposentados podem, a partir dessa data, se candidatar em chapa completa para o preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva Estadual e do Conselho Fiscal, e individualmente para o Conselho de Representantes Sindicais.

BA: Debate político e teses jurídicas dominarão o Seminário dos Fazendários

O Seminário do Sindsefaz que tratará da conjuntura política baiana no contexto das eleições de 2010 trará também o debate jurídico em torno dos aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4233 movida pelo DEM contra a Lei 11470/2009.

RO: Servidores da Sefin irão parar novamente

Mesmo após o ato de paralisação unificada das atividades dos auditores fiscais e técnicos tributários, não houve, até o momento, nenhum contato ou resposta por parte da administração da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) - foi o que informaram as diretorias do Sindafisco (sindicato dos auditores fiscais) e do Sintec-RO (sindicato dos técnicos tributários).

Guerra fiscal contra a indústria

A guerra fiscal está prejudicando a indústria brasileira e criando empregos fora do País. Pelo menos seis Estados têm reduzido impostos para facilitar importações e incentivar o uso dos portos locais. Com isso, produtores nacionais são submetidos a uma concorrência maior, não por uma decisão de política industrial ou comercial, mas por iniciativa arbitrária de alguns governos estaduais.

Quarta-Feira (21/07)

CE: Organização do Fisco e Compromisso Social da Atividade reúnem fazendários do Estado

A Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro recebeu os fazendários do Estado e convidados ilustres para a abertura do VI CONEFAZ, na noite desta terça-feira, 20 de julho. A bela e participativa solenidade teve início com a exibição de um vídeo institucional do Congresso, seguida de apresentação do Coral da SEFAZ, reativado pelo SINTAF. Os Fazendários Cearenses, enfim, deflagram campanha pela erradicação da pobreza no Estado.

RO: Servidores da Secretaria de Finanças ameaçam parar

Depois do primeiro alerta dos servidores da Secretaria Estadual de Finanças (Sefin), com a paralisação que durou três horas no último dia 14, nenhum posicionamento foi tomado por parte do Estado para negociação das reivindicações dos técnicos tributários e auditores fiscais.

MG: Ameaças relacionadas ao PROGEPI constituem-se em assédio moral

No intuito de ridicularizar os auditores fiscais que não estão alimentando o sistema Progepi, um reduzido número de chefes de determinadas unidades de fiscalização da SEF/MG estão percorrendo as repartições exibindo os formulários preenchidos por alguns AFREs e zombando dos que insistem em resistir à implementação do projeto.

Tal atitude parece incentivada pela Sufis que divulgou lista nominal, conforme E-mail DIPLAF Nº 196/2010, dos AFRE que realizaram algum tipo de manutenção do módulo AR do Progepi.

RN: Debates dos critérios de promoção tem boa aceitação nas URTS e em Natal

O último debate da Comissão de Base dos Critérios de Promoção por Merecimento foi realizado na última terça-feira (20), na sede do Sindifern. A Comissão de Base desenvolveu na última semana, um cronograma de visitas em seis URTs localizadas pelo interior do Estado e em Natal, a fim de poder esclarecer aos auditores fiscais os principais pontos do projeto e estudar as propostas sugeridas pela categoria.

Programa de prêmios com nota fiscal chega a outros Estados

A alagoana Dione Costa Neves recebeu um e-mail em dezembro do ano passado dizendo que havia ganhado um sorteio de R$ 20 mil da Nota Fiscal Alagoana (NFA). Com o dinheiro que recebeu, conseguiu pagar uma viagem para a Europa que vinha planejando há tempos.

O programa que premiou a consumidora foi inspirado na Nota Fiscal Paulista, que reverte aos consumidores parte dos impostos sobre produtos e serviços. Mais de 83 mil pessoas estão inscritas na NFA, sendo que outras 500 mil já participam sem a inscrição.

Movimento pede redução de impostos

A renda dos brasileiros praticamente dobraria nos próximos dez anos se a carga tributária, que hoje está em 40% do Produto Interno Bruto (PIB), caísse para 30%. A estimativa é do Movimento Brasil Eficiente, lançado ontem em São Paulo por empresários e representantes da sociedade civil. O grupo entregou a assessores dos três principais candidatos à Presidência uma proposta de simplificação e racionalização da estrutura tributária. Os empresários integrantes do movimento querem que o tema seja debatido publicamente durante as campanhas de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

Quinta-Feira (22/07)

VI CONEFAZ

 Lei Orgânica: Por uma nova estruturação da administração tributária

A tarde do segundo dia do VI CONEFAZ foi reservada às discussões sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária. Deputado federal Décio Lima (PT-SC) foi o conferencista do painel, tendo como debatedores o advogado constitucionalista Valmir Pontes, o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, e o presidente da Fenafisco, Rogério Macanhão. O diretor de Assuntos Funcionais e Jurídicos do SINTAF, Dário Salmito, ousou afirmar que a administração tributária terá duas fases: antes e depois da Lei Orgânica.

AM: Sindifisco participa de campanha contra drogas

Preocupado com o crescente aumento do uso de drogas entre crianças e adolescentes no Amazonas e em todo o País, o Sindifisco está colaborando com o projeto Amazônia Sem Drogas, que é coordenado pela Federação dos Delegados de Polícia de Carreira da 3ª Região Norte/Nordeste – Fedepol-BR.

Mais injusta que excessiva

De tempos em tempos, principalmente durante as eleições, esquenta o debate sobre os impostos pagos pela sociedade brasileira. Distorcida a partir da perspectiva de uns poucos atores sociais, destaque para a eterna choradeira do empresariado, a discussão em geral cria mais fumaça do que luz. Reforça-se a falsa impressão de que a carga tributária brasileira é das mais altas do planeta. E que o apetite aguçado do Leão seria a principal causa do desempenho econômico insatisfatório do País nas últimas décadas, o que também é outro mito. Longe de ser um exemplo vírtuoso para o restante do mundo, a estrutura tributária brasileira - mais do que o nível da carga - é ao mesmo tempo espelho e motor da brutal desigualdade da sociedade brasileira.

Receita afasta suspeita de quebrar sigilo fiscal de Tucano

A funcionária que a Corregedoria da Receita Federal considerada a principal suspeita de ter quebrado o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, é Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva. O nome da analista tributária foi confirmado ao Estado por funcionários da Receita. Ela foi afastada da chefia da agência do Fisco de Mauá (SP) em 2 de julho e entrou em férias dez dias depois.

Vamos reduzir os impostos sobre investimentos

O Ministério da Fazenda vai reduzir o imposto de renda para os financiamentos de longo prazo e permitir que grandes projetos de investimento em infraestrutura, como as hidrelétricas de Belo Monte e do Rio Madeira, possam lançar debêntures para captar o dinheiro necessário à conclusão desses empreendimentos. "Quem comprar esses papéis não precisará pagar o imposto de renda", anunciou o ministro Guido Mantega em entrevista à Agência Estado.

Sexta-Feira (23/07)

Seminário Estadual - Sindsefaz BA

9 de agosto 8 horas

Local: Bahia Othon Palace

MT: Sinfate promove café para comemorar seus 20 anos

O Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sinfate) promoveu ontem pela manhã, em sua sede, um café da manhã com a presença de diretores, colegas da ativa e aposentados, amigos e colaboradores da entidade, para comemorar seus 20 anos de fundação, transcorrido no último dia 21/07.

Sindifisco-AC recebe sugestões e críticas sobre minutas

 Após receber as minutas dos regulamentos do prêmio de valorização da atividade fazendária e o regulamento da promoção por mérito o Sindifisco-AC está recebendo críticas e sugestões com vistas a encaminhar para a Administração da SEFAZ.

Governo quer impedir fim da contribuição de inativos

O governo fará uma força-tarefa no Congresso depois das eleições para tentar barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aprova o fim da contribuição previdenciária dos servidores inativos. A tarefa caberá aos ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência, Carlos Eduardo Gabas. O texto substitutivo à PEC de 2006 foi aprovado na semana passada, em Comissão Especial na Câmara dos Deputados.