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Sindifiscal visita Igeprev e alerta para atualização dos proventos de aposentados e pensionistas segundo Lei 3.174

Na tarde desta terça-feira, 01, uma reunião entre diretoria do Sindifiscal e Igeprev tratou da atualização dos rendimentos segundo a tabela da Lei 3.174 - direito dos aposentados e pensionista que têm paridade com os servidores ativos. O objetivo do encontro solicitado pelo presidente Carlos Campos foi apurar o motivo da ausência da atualização identificada pelos filiados ao Sindifiscal. Participaram do encontro o presidente Carlos Campos, o auditor aposentado João Bezerra, o presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), Jaques Silva, e o gerente da Folha de Pagamento do Igeprev, Norbéquio das chagas Alves.

O diálogo entre as instituições revelou que o Igeprev não estava a par dos tramites administrativos e judiciais que reestabeleceram a validade da tabela à categoria. Ainda de acordo com o que alegou o Igeprev, não houve notificação por parte do Estado para o implemento na folha de pagamento do instituto.



Já o presidente Carlos Campos sustentou que “não é necessário que haja notificação judicial ao Igeprev, já que a concessão do direito foi determinada pela justiça, cumprida pelo Estado e a paridade é um direito que independe de citação ao Instituto”.

Segundo afirmou o gerente da folha de pagamento, o departamento jurídico do Igeprev será acionado para verificar a atualização dos tramites que envolvem a questão e em seguida tomar as providências cabíveis. Sendo seguido pelo parecer favorável à pauta do presidente do IGEPREV.

O Sindifiscal continuará acompanhando os trâmites no âmbito do Instituto de Gestão Previdenciária para que o pagamento seja regularizado ainda na próxima folha.

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