Para repercutir a força e o impacto do trabalho dos auditores fiscais no desenvolvimento do Estado e para mostrar como a administração tributária está organizada, o SINDIFISCAL apresenta uma série de matérias que repercute a essência do trabalho que supre os cofres públicos através da persistência, coragem e profissionalismo da categoria de auditores fiscais da Receita Estadual. Nesta quinta-feira (8) o sindicato enfatiza a relevância do trabalho prestado especificamente nos postos fiscais.
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Filiada ao SINDIFISCAL e atuante há 27 anos nos postos fiscais do Estado, a auditora Maria José, define sua função como “o exercício de um conhecimento profundo dos procedimentos e da legislação”. De acordo com o entendimento da auditora, a contribuição dos postos fiscais para o desenvolvimento do Estado está ligada, principalmente, ao fato da fiscalização coibir a sonegação de impostos. No Tocantins, essa atividade torna-se ainda mais importante dada a natureza receptora de mercadorias, considerando que o número de indústrias é menor do que a maioria dos estados do país.
O SINDIFISCAL considera prioritário esclarecer a dificuldade enfrentada pelos auditores que sustentam o trabalho nos postos. A entidade vem denunciando a falta de policiamento nos postos fiscais e cobram providências por parte da SEFAZ e da Polícia Militar.
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O auditor José Leite, atuante há 25 anos como auditor fiscal, também detalha as dificuldades vividas nas rotinas dos postos. Ele reafirma que a função de cada auditor, lotado nas fronteiras do estado, é reprimir a evasão fiscal, direta ou indiretamente, para assim fomentar a arrecadação de impostos gerando recursos para que sejam investidos nas áreas necessárias à sociedade, como saúde e educação.
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O auditor Paulo Sérgio, atua há mais de 15 anos em postos fiscais e acredita que a humanização dos atendimentos prestados durante as abordagens faz muita diferença. “Indiretamente ajudamos o comércio local, que pode ser prejudicado por irregularidade de concorrentes que possam praticar preços menores devido a sonegação dos devidos impostos, um prejuízo a quem paga seus tributos devidamente”.
A manutenção e as melhorias para os postos fiscais têm sido alvo das ações do SINDIFISCAL em favor da categoria. A reforma de unidades específicas e a contratação de auxiliares de serviço geral para cuidar da limpeza e das boas condições do ambiente, para todos os postos, são alvo das constantes tratativas entre sindicato e Secretaria da Fazenda. As cobranças da diretoria já resultaram na definição de um prazo para a contratação dos profissionais que auxiliam na limpeza, serviços de copa e demais tarefas relativas a organização e manutenção dos postos.
A segurança é um debate constante entre o sindicato e o Governo. A última resposta do secretário da fazenda, Dr. Júlio Edstron Secundino Santos, às intervenções do sindicato foi de que um Convênio seria celebrado entre a Secretaria da Fazenda e o Comando da Polícia Militar para disponibilizar a presença constante e remunerada de 70 policiais para se dedicar ao monitoramento dos postos.
As reformas de postos fiscais espalhadas por todo o estado já receberam autorização assinada pelo então Secretário de Infraestrutura do Estado, Jairo Soares Mariano, detalhando que em visita técnica aos postos fiscais citados nesta matéria “foi-se observada a necessidade de manutenção preventiva e corretiva, pois os mesmos encontram-se com diversas disfunções e defeitos nas instalações do edifício”.
“Os postos fiscais são um importante meio de combate à sonegação fiscal. E eles precisam ter condições estruturais e humanas. Estrutura e segurança é o mínimo para viabilizar esse trabalho. Se na circunstância atual o trabalho se mantém pujante, temos certeza que o Tocantins alçará voos maiores em matéria de arrecadação com a concessão das melhorias que hoje pleiteamos”, avaliou o presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá.
