Nesta terça-feira (14), o presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá, esteve presente no Seminário “Tributação e Desenvolvimento: crises e perspectivas” realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado no auditório do Palácio Araguaia.
O evento, que tinha como objetivo analisar e discutir as recentes alterações na legislação tributária, é a primeira ação do Projeto Egefaz 5.0, desenvolvido pela Escola de Gestão Fazendária Antônio Propício, e contou com palestrantes renomados em âmbito nacional.
O primeiro painel por tema “Panorama sobre os aspectos fiscais estaduais - principais disputas judiciais e principais dificuldades da administração tributária.”, foi ministrado pelo Dr. Wesley Rocha, membro da Comissão de direito empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil e Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais-CARF; Dr. Jeferson Teodorovicz, professor da Escola de Políticas Públicas e Governo -
EPPG- da Fundação Getúlio Vargas - FGV - Brasília e Membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF; tendo como moderador o gerente de Inteligência Fiscal, Luiz Rodrigues Araújo Filho.
O segundo painel trazia a Tributação 4.0 e Economia Digital, com enfoque principal na conexão de dispositivos inteligentes e tecnológicos, tal como sistemas que aperfeiçoem a tributação. Os palestrantes convidados para abordar o tema foram: a Dra. Hadassah Lais de Sousa Santana, assessora legislativa Câmara Federal em matéria tributária e Professora do Programa de pós-graduação Stricto Sehsu em
Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas; Dr. Fausto Santos de Morais, doutor e mestre em Direito Público (UNISINOS),
Membro Fundador da Associação Ibero Americana de IA e Direito - AID-IA, editor Chefe da Revista Brasileira de Direito - Qualis A1, editor Chefe da Revista Brasileira de IA e Direito - RBIAD, docente da Escola de Direito e do Programa de Pós-graduação - Mestrado em Direito, da Atitus Educação (Passo Fundo - RS); Dr. Victor Ribeiro Ferreira- Procurador-Geral de Assuntos Tributários da OAB/DF; Dr. Israel Marcos de Sousa Santana- Consultor Jurídico - Sócio Diretor da Sousa e Diniz Advocacia, Sócio Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Econômico e Tributário - IBIET., Pai, Prefessor e Palestrante, sendo o moderador, Jorge Antonio da Silva Couto, assessor técnico fazendário.
“Foi um momento muito rico para a categoria fiscal. Muitos dos temas abordados são atuais e nos motiva a continuar dando o nosso melhor para o desenvolvimento do Estado.”, destacou o presidente do SINDIFISCAL, Rogério Jatobá.
