Fiscalização da Secretaria da Fazenda desarticula esquema de sonegação fiscal

23/01/2024 25/01/2024 09:06 649 visualizações

A Secretaria da Fazenda, em colaboração com a Polícia Rodoviária Federal e a Divisão de Repressão aos Crimes Tributários da Polícia Civil (DRCOT), realizou uma operação conjunta que resultou na desarticulação de um esquema de sonegação fiscal do ICMS envolvendo empresas em Palmas e Gurupi.

Duas carretas, transportando 5.000 caixas de bebidas alcoólicas avaliadas em R$ 460 mil reais, foram interceptadas pela Receita Estadual e Polícia Rodoviária Federal. As mercadorias apresentavam situação tributária irregular, e um dos veículos ainda estava em desacordo com a legislação de trânsito.

Simultaneamente à ação em trânsito, fiscalizações foram realizadas em duas empresas pertencentes ao mesmo titular das mercadorias interceptadas, uma em Palmas e outra em Gurupi, além de um depósito clandestino com estoque de mercadorias no valor de R$ 600.000,00, provenientes do esquema, sem notas fiscais.

As empresas, de maneira reiterada, recebiam cargas de bebidas que estavam sujeitas ao pagamento de imposto por substituição tributária nos postos fiscais de entrada no Tocantins. No entanto, utilizando estratégias para evitar a fiscalização, as mercadorias eram introduzidas no território tocantinense, onde eram comercializadas a preços vantajosos, resultando em concorrência desleal e prejudicando a livre concorrência do mercado, além de sonegar o imposto devido ao Estado do Tocantins.

O montante de ICMS sonegado nessas operações é estimado em R$ 545.000,00. A fiscalização prosseguirá com auditorias para determinar o montante total do imposto sonegado em períodos anteriores, buscando a recuperação dos créditos e a responsabilização dos envolvidos.