A audiência com a equipe da Superintendência de Administração Tributária ocorreu na tarde desta quinta-feira (21).


Um clima de tensão marcou a reunião entre a diretoria do Sindifiscal e a equipe da Superintendência de Administração Tributária, na sede da Sefaz, nesta quinta-feira (21). O presidente do Sindifiscal, João Paulo Coelho, o diretor financeiro, José de Ribamar Rocha Costa, o diretor de assuntos técnicos, Severino Goncalves, o diretor secretário Marusan Baliza, o primeiro suplente Elias de Carvalho e o tesoureiro da Fesserto, José Ronaldo, travaram um debate para buscar respostas sobre a motivação da reestruturação anunciada.

Diante da ausência de respostas sobre as melhorias para a administração tributária consequentes do planejamento da equipe, o presidente João Paulo Coelho afirmou que “não basta dizer que não há desvantagem [como afirmou o superintendente]. Estamos trabalhando para melhorar. Tem que ter uma explicação para essas pretensões. Se não há melhoria comprovada por estudos, não tem sentido efetuar as mudanças”.

O diretor financeiro da Fesserto, José Ronaldo, criticou a ausência de diálogo na formatação das medidas. “Se não ouvir o impactado com as decisões, o processo será prejudicial. É preciso se colocar no lugar das pessoas na hora de planejar ações que influenciarão diretamente suas vidas”.

Um estudo do ex secretário da Fazenda, Paulo Antenor, foi apontado como base para as mudanças. No entanto, o próprio superintendente da administração, Marco Menezes, admitiu que não consta na pesquisa referências à concentração da lotação dos auditores em Palmas, bem como a alternância de escalas por todo o estado.

O Sindifiscal defendeu ainda que as alterações criam um ambiente propicio à perseguições políticas e reiterou que a vontade da categoria é que “os auditores permaneçam lotados em suas regionais e o delegado continue sendo o responsável pelas escalas e ordens de serviço. Quem pode ter mais controle e propriedade que o delegado de uma regional a respeito do trabalho que ali é desenvolvido?”, questionou o presidente.


Foto: Registro da audiência 

Acompanhado do diretor da Receita, Paulo Bispo, o futuro presidente do CAT, Gilmar Arruda, o diretor de tributação, Wagner Pio e o diretor da Dívida Ativa, Helder Francisco, o superintendente de Administração Marcos Menezes, afirmou que todas as medidas atendem a pedidos do Secretário da Fazenda. Apesar, da expressa manifestação do Sindifiscal durante a audiência e ainda formalizada em ofício, o Superintendente pediu um novo documento com as solicitações do sindicato e disse que a palavra final é do Secretário Sandro Henrique Armando.



Ao finalizar a reunião, o presidente João Paulo Coelho, afirmou que “a categoria quer o melhor para o estado e o sindicato traz ao governo o sentimento e a vontade da categoria. No entanto, pela ausência de embasamento teórico observado e dados os prejuízos consequentes das decisões, anunciadas, se não houver disposição por parte da administração em respeitar a vontade da categoria, haverá grande contrariedade e mobilização”. Para tratar do assunto, a equipe do Sindifiscal procurou o secretário da Fazenda, Sandro Henrique Armando, que não foi encontrado em seu gabinete.